Notícias e informação para o povo de Deus, dicas, meditação, reflexão, palavra, devocional, música, conteúdo de qualidade!

Ministra Damares apresenta MP que permite educação domiciliar


A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, preparou uma proposta de medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar – uma das metas dos 100 primeiros dias de governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A medida permite que os pais possam escolher se seus filhos devem ser educados na escola ou em sua própria casa.

A prática, também conhecida como “homeschooling”, foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

“Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também”, disse Damares Alves.

De acordo com a ministra, a pasta será responsável pela medida pois esta é “uma demanda” da família. “Claro, em parceria e anuência com o Ministério da Educação, mas a iniciativa deste ministério é legítima”, defendeu.

“O que pretendemos é dar uma oportunidade para que a família escolha a opção que achar mais conveniente para os filhos. Ninguém vai obrigar as crianças a deixar as escolas. Simplesmente vamos atender aos anseios de milhares de pessoas que preferem essa modalidade de ensino e que, hoje, não têm respaldo legal para isso”, disse Damares ao Valor Econômico .

De acordo com o novo governo, 31 mil famílias já praticam o “homeschooling” atualmente.

Damares Alves confirmou que a medida provisória será encaminhada ao Congresso no dia 1º de fevereiro, dia em que os parlamentares começam a trabalhar. No entanto, a oposição deve acionar o STF para tentar barrar a medida.

Fonte: Último Segundo

Postar um comentário

[blogger][disqus][facebook][spotim]

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget