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Projeto quer proibir símbolos religiosos em repartições públicas


Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer proibir que símbolos religiosos sejam exibidos nas áreas públicas de repartições municipais.

Atualmente, o crucifixo está presente em locais como o plenário da Câmara de Vereadores.

A proposta estabelece ainda que a instalação de ícones sagrados nos espaços sem acesso ao público teria de ser decidida por quem trabalha em cada ambiente.

A Arquidiocese de Porto Alegre da Igreja Católica divulgou nota criticando a eventual remoção dos objetos de culto.

Primeiro suplente do PSOL, Marcelo Rocha protocolou o projeto de lei 334/17 em 2017, quando exerceu o mandato, para propor que o Executivo e o Legislativo do município ficassem “obrigados a retirar de suas repartições símbolos religiosos expostos em espaços destinados ao público”.

A justificativa da medida sustenta que “as repartições públicas continuam a apresentar símbolos religiosos relacionados ao catolicismo. Ainda que seja essa a religião de grande parte do povo brasileiro, não é papel do Estado posicionar-se religiosamente”.

“Essa é uma pauta civilizatória, não é de esquerda ou de direita. A ideia de separação entre Igreja e Estado não é de agora. A junção entre os dois não traz coisas boas. O Estado Islâmico é um exemplo, ou teocracias como a do Irã”, argumenta Marcelo Rocha, que se apresenta como religioso de matriz africana.

Essa não é a primeira vez em que o Estado discute a legitimidade de espaços estatais ostentarem ícones de uma determinada religião. Outro projeto, apresentado em 2014 na Câmara da Capital pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), previa a remoção dos símbolos. A proposta não chegou a ir a plenário.

Em 2012, o Tribunal de Justiça decidiu retirar esses objetos das salas do Judiciário do Estado, mas, em 2016, decisão do Conselho Nacional de Justiça permitiu que o foro de cada cidade pudesse optar.

“Hoje, o tribunal não adquire e não instala símbolos religiosos. Mas, se alguém quiser colocar no seu ambiente de trabalho, poderá fazer isso. Mantivemos apenas alguns símbolos que tinham valor artístico. No novo foro central, não foi instalado nenhum crucifixo ou referência a qualquer outra religião”, afirma Túlio Martins, desembargador e vice-presidente do TJ.

A Arquidiocese da Capital divulgou nota informando que “reconhece a laicidade do Estado brasileiro e a separação entre Igreja e Estado (…)”. Mas o texto argumenta que “a decisão (de remover crucifixos e afins) desconheceria a riqueza cultural e simbólica que o cristianismo produziu não só em nosso país. Neste sentido, a presença de símbolos religiosos em repartições e espaços públicos não fere a liberdade religiosa nem favorece uma crença determinada. Para a Arquidiocese, ainda, quando se retiram símbolos que marcam a história de um povo, deixa-se no seu lugar o vazio, e quando o vazio se impõe, perdem-se os referenciais que sustentam sua cultura e tradição”.

Fonte: Gaúcha ZH

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