Notícias e informação para o povo de Deus, dicas, meditação, reflexão, palavra, devocional, música, conteúdo de qualidade!

Juiz ordena transfusão de sangue em bebê cujos pais são Testemunhas de Jeová

Um juiz de Goiás contrariou a decisão dos pais de uma recém-nascida que não queriam autorizar uma transfusão de sangue por serem seguid...


Um juiz de Goiás contrariou a decisão dos pais de uma recém-nascida que não queriam autorizar uma transfusão de sangue por serem seguidores da religião Testemunhas de Jeová.

A justiça entendeu que o direito a manifestação religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida, principalmente por se tratar de uma pessoa incapaz.

A Maternidade Ela, de Goiânia, entrou com uma ação de tutela cautelar antecedente – que seria uma tutela provisória de urgência – depois que os pais de uma recém-nascida prematura desautorizaram uma transfusão de sangue.

Os pais, Raissa Lorrany de Souza Lima e Marcelo Pereira da Silva, não permitiram o procedimento, alegando se tratar de uma ofensa à sua fé religiosa.

Na versão brasileira do site oficial, as Testemunhas de Jeová explicam que versículos do Velho e do Novo Testamento da Bíblia (citando trechos de Gênesis, Levítico e Deuteronòmio) ordenam que os seguidores da religião evitem a doação ou transfusão de sangue por “respeito e obediência a Deus”.

A criança nasceu prematura, com 28 semanas e 6 dias, e está internada na UTI neonatal. Segundo o relatório médico apresentado no processo, a recém-nascida pode necessitar a qualquer momento de uma transfusão, pois apresenta anemia e outros tratamentos clínicos não surtiram efeito.

O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental, entendeu que o direito à crença religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida da criança.

O magistrado ainda evocou os artigos 7º e 14º do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante o direito à saúde e à vida às pessoas em desenvolvimento.

“Aplicando-se o princípio da proporcionalidade, entre o direito à crença religiosa dos pais da criança e o direito desta de acesso à saúde e a vida, deve prevalecer a garantia último. Ainda mais quando a fé professada pelos pais põe em risco a integridade física do filho incapaz, que não é apto a decidir por si”, diz a sentença.

À decisão cabe recurso.

Fonte: UOL

COMMENTS

Nome

'Momo',1,“Aguardo o Dia”,1,“Casa na Rocha”,1,“Em Casa”,1,"Eu quero ir",1,“Mais Alto”,1,“Quem é esse?”,1,“Quero Te Adorar”,1,“We magnify his name”,1,10 Mandamentos,1,19ª edição do Grammy Latino,3,2018,2,2019,5,22 anos,1,3 Palavrinhas,1,360 Wayup,1,6 milhões,1,60 Minutes,1,a,1,A Bíblia Kingstone,1,Abaixo-assinado,1,abandona,1,Abílio Santana,1,Abin,2,abortistas,1,aborto,27,abortos,1,abrigo para dependentes químicos,1,Absolvida,1,abusador,1,abusar dos membros,1,abuso infantil,3,abuso sexual,20,abusos sexuais,3,Academia,1,Acadêmicos do Sossego,1,acampamento evangélico,1,ação judicial,1,Ação popular,1,Ação social,2,aceitaram a Jesus,1,Acertou Mizerávi,1,Achado Arqueológico,1,ACI Digital,1,acidente,2,acidente de trânsito,1,Acioli,1,acordo de paz,1,Acre,2,acusação,1,ad belenzinho,1,ADAI Music,1,Adão e Eva,1,Adaulto Lourenço,1,Adauto Lourenço,1,Adilson Gigante,1,ADO 26,1,adolescente,1,adolescentes,1,Adolf Hitler,1,Adolf Hittler,1,adventistas do Sétimo Dia,1,advogados,1,Afeganistão,2,Africa,2,África,6,Africa do Sul,1,Agenda Lgbt,1,Airbnb,1,Al-haram Al-sharif,1,Al-qaeda,1,Al-Rashid,1,Aladdin,1,Alagoas,2,Alan Rick,1,Albert Einstein,1,Alcoolismo,1,aldeia Kamayurá,1,Alemanha,3,Alerta aos pais,1,alertam,1,Alex Passos,1,Alexandra Abrantes,1,alexandre frota,1,Alexandre Isquierdo,1,Aline Barros,4,Alison Redmond-Bate,1,alma,1,Alphaville,1,altares,1,altera,1,Amazon,1,ambulância,1,América,1,América Latina,1,Amor,2,Amor de Deus,1,Amor e Sexo,4,amor incondicional,1,Ana Paula,1,Ana Paula Valadão,4,Anápolis,1,Anayle Sullivan,1,Anderson Freire,4,André Aquino,1,André Balada,1,Andre Fernandes,1,André Valadão,3,Andrea Long Chu,1,Andrew Brunson,2,Anel Pilatos,1,anencefalia,1,Anglicana,1,Angola,4,Anitta,3,aniversário de casamento,1,Anjo,1,Anne Graham,2,Anne Graham Lotz,1,Anny Theyler,1,Anti-Balaka,1,anti-Israel,1,anti-judaico,1,anticristãs,1,Anticristo,1,Antigo Testamento,1,Antissemitismo,3,AoVivoPelaVida,1,apanhar,1,aplicativo,1,Apocalipse,1,apóstolo,1,apóstolo Paulo,1,App,2,apresentador,1,apresentadora Angélica,1,Árabe,1,Araguaína,1,Arca da Aliança,2,Arca de Noé,1,Argentina,4,Argentinos,1,arma,1,arma de fogo,1,Armas,1,Armênia,1,armênios,2,Arqueologia,14,arqueólogia,1,arqueologia bíblica,12,Arqueologia na Bíblia,1,arqueólogo,1,Arquidiocese da Paraíba,2,Arrebatamento,1,arrecadar alimentos,1,arrependimento,3,Artistas,3,Asia,1,Asia Bibi,6,Ásia Central,1,AsiaNews,1,asilo,1,assalto,5,assassinada,1,assassinado,1,assassinato do pastor,4,assassino,2,assédio sexual,2,Assembleia de Deus,9,Assembléia de Deus,2,Assembleia de Deus no Brasil,1,Assembleia de Deus Vitória em Cristo,2,ataque,1,ataque cardíaco,1,Ataque Contra Cristãos,3,ataque de ódio,1,Ataque no Egito,1,Ateísmo,5,Atentado,4,Atentado Terrorista,1,Atentados,1,Ateu,1,Ateus,2,Ativismo,2,Ativismo Gay,2,Ativismo Lgbt,2,ativista gay,1,Ativistas,2,ato profético,1,Ator,3,Atos dos Apóstolos,1,atriz,1,atriz Chrissy Metz,1,audiência,2,Augusto Cury,1,Augusto Heleno Ribeiro Pereira,1,Augustus Nicodemus,1,Augustus Nicodemus Gomes Lopes,1,Austrália,2,Autoajuda,1,automutilação,1,Autoridade Palestina,1,auxílio-mudança,1,avivamento,3,Azerbaijão,1,azul e rosa,1,babalorixá,1,Baby do Brasil,1,Bahia,3,Baleado,1,baleou,1,Bancada Evangélica,12,Band,4,Band News,1,Banda 4Life,1,banda Livres,1,Banda novo som,1,Banda Resgate,1,banda Rosa de Saron,1,banda Voz da Verdade,1,Bangladesh,5,Banheiro Transgêneros,1,banheiros únicos,1,barragem,1,Barroso,1,bate boca,1,bateria de escola de samba,1,Batismo,2,batismo infantil,1,Batismo nas Águas,1,Batista Peniel,1,Batista Soul,1,batistas do Sétimo Dia,1,batistas ind