Notícias e informação para o povo de Deus, dicas, meditação, reflexão, palavra, devocional, música, conteúdo de qualidade!

Juristas evangélicos sugerem a governantes modelo de decreto para reabertura de igrejas

Juristas evangélicos sugerem a governantes modelo de decreto para reabertura de igrejas Na última quarta-feira (22), a Associação Nacio...

Juristas evangélicos sugerem a governantes modelo de decreto para reabertura de igrejas

Na última quarta-feira (22), a Associação Nacional de Juristas Evangélicos divulgou um modelo sugerido de Decreto para governadores dos estados brasileiros — bem como prefeituras — que considerarem a adoção de um retorno gradual às atividades, especialmente as organizações religiosas, ainda em tempos de pandemia do coronavírus.

O modelo de Decreto propõe que igrejas e templos de qualquer culto possam retornar gradualmente às suas rotinas, porém seguindo um padrão de cuidados relativos ao distanciamento social e outras medidas sanitárias.

Segundo a coordenadora de Departamento Jurídico da ANAJURE (DAJ), Dra. Raíssa Martins, a proposta da Associação com a divulgação desse modelo de Decreto se deve ao contexto atual do Brasil no tocante à regulamentação da liberdade religiosa.

“Os Estados têm trazido normas muito distintas e, em alguns casos, extrapolado o poder regulamentar, restringindo, desproporcionalmente, o exercício desse direito fundamental”, explicou a jurista.

Ela ainda destacou que oi modelo apresentado pela ANAJURE tem a finalidade de auxiliar os Estados na regulamentação da matéria, respeitando a liberdade religiosa, já prevista na Constituição Brasileira.

As medidas sugeridas no documento são:

I – disponibilizar preparações alcoólicas a 70% (setenta por cento) para higienização das mãos, principalmente nos pontos de maior circulação de pessoas;

II – intensificar a limpeza das superfícies dos ambientes com detergente neutro (quando o material da superfície permitir), e, após, desinfeccionar com álcool 70% (setenta por cento) ou solução de água sanitária 1% (um por cento), ou outro desinfetante autorizado pelo Ministério da Saúde, conforme o tipo de material;

III – desinfetar com álcool 70% (setenta por cento) os locais e objetos frequentemente tocados como: maçanetas, interruptores, janelas, telefones, instrumentos musicais, computador, corrimões, controle remoto, elevadores e outros;

IV – disponibilizar e instruir sobre locais para a lavagem adequada das mãos: pia, água, sabão líquido, papel toalha no devido suporte e lixeiras com tampa e acionamento de pedal;

V – estimular o uso individual de materiais e equipamentos e, quando necessário, fornecê-los em número suficiente para que não seja necessário o compartilhamento;

VI – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar-condicionado limpos (filtros e dutos);

VII – manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível;

VIII – respeitar o afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os frequentadores, membros e visitantes de núcleos famílias diferentes;

IX- evitar contato físico entre as pessoas, ainda que seja para prestar serviços religiosos;

X – orientar o não acesso de pessoas de grupo de risco ao estabelecimento;

XI – disponibilizar aos frequentadores, ministros, obreiros e servidores máscara de proteção facial;

XII – fornecer orientações sanitárias básicas impressas, para a contenção de riscos, aos frequentadores;

XIII – os obreiros e servidores devem ser instruídos a observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando houver atendimento à população;

XIV – limitar a entrada de indivíduos em até 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do estabelecimento religioso;

XV – havendo consumo de alimentos, manter a distância mínima entre os presentes, evitar a utilização dos serviços de autoatendimento e o compartilhamento de utensílios e disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos;

XVI – implementar medidas para impedir a aglomeração desordenada, inclusive no ambiente externo;

XVII – realizar celebrações religiosas em horários alternados e intervalos entre elas de, no mínimo duas horas, de modo que não haja aglomerações interna e nas proximidades dos estabelecimentos religiosos.

O Diretor Executivo da ANAJURE, Dr. Felipe Augusto destacou que as medidas sugeridas são temporárias e visam regular o período destinado à normalização gradual das atividades.

Ele também lembrou que o Decreto-modelo traz medidas que não violam a liberdade religiosa, ao passo que acomoda as exigências e recomendações sanitárias relativos a esta pandemia.

Fonte: Guia-Me

COMMENTS

Nome

'Momo',1,"Eu quero ir",1,“Aguardo o Dia”,1,“Casa na Rocha”,1,“Em Casa”,1,“Mais Alto”,1,“Quem é esse?”,1,“Quero Te Adorar”,1,“We magnify his name”,1,10 Mandamentos,1,19ª edição do Grammy Latino,3,2018,2,2019,5,22 anos,1,3 Palavrinhas,1,360 Wayup,1,6 milhões,1,60 Minutes,1,A Bíblia Kingstone,1,Abaixo-assinado,1,abandona,1,Abílio Santana,1,Abin,2,abortistas,1,aborto,27,abortos,1,abrigo para dependentes químicos,1,Absolvida,1,abusador,1,abusar dos membros,1,abuso infantil,3,abuso sexual,20,abusos sexuais,3,Academia,1,Acadêmicos do Sossego,1,acampamento evangélico,1,ação judicial,1,Ação popular,1,Ação social,2,aceitaram a Jesus,1,Acertou Mizerávi,1,Achado Arqueológico,1,ACI Digital,1,acidente,2,acidente de trânsito,1,Acioli,1,acordo de paz,1,Acre,2,acusação,1,ad belenzinho,1,ADAI Music,1,Adão e Eva,1,Adaulto Lourenço,1,Adauto Lourenço,1,Adilson Gigante,1,ADO 26,1,adolescente,1,adolescentes,1,Adolf Hitler,1,Adolf Hittler,1,adventistas do Sétimo Dia,1,advogados,1,Afeganistão,2,Africa,2,África,6,Africa do Sul,1,Agenda Lgbt,1,Airbnb,1,Al-haram Al-sharif,1,Al-qaeda,1,Al-Rashid,1,Aladdin,1,Alagoas,2,Alan Rick,1,Albert Einstein,1,Alcoolismo,1,aldeia Kamayurá,1,Alemanha,3,Alerta aos pais,1,Alex Passos,1,Alexandra Abrantes,1,alexandre frota,1,Alexandre Isquierdo,1,Aline Barros,4,Alison Redmond-Bate,1,alma,1,Alphaville,1,altares,1,altera,1,Amazon,1,ambulância,1,América,1,América Latina,1,Amor,2,Amor de Deus,1,Amor e Sexo,4,amor incondicional,1,Ana Paula,1,Ana Paula Valadão,4,Anápolis,1,Anayle Sullivan,1,Anderson Freire,4,André Aquino,1,André Balada,1,Andre Fernandes,1,André Valadão,3,Andrea Long Chu,1,Andrew Brunson,2,Anel Pilatos,1,anencefalia,1,Anglicana,1,Angola,4,Anitta,3,aniversário de casamento,1,Anjo,1,Anne Graham,2,Anne Graham Lotz,1,Anny Theyler,1,Anti-Balaka,1,anti-Israel,1,anti-judaico,1,anticristãs,1,Anticristo,1,Antigo Testamento,1,Antissemitismo,3,AoVivoPelaVida,1,apanhar,1,aplicativo,1,Apocalipse,1,apóstolo,1,apóstolo Paulo,1,App,2,apresentador,1,apresentadora Angélica,1,Árabe,1,Araguaína,1,Arca da Aliança,2,Arca de Noé,1,Argentina,4,Argentinos,1,arma,1,arma de fogo,1,Armas,1,Armênia,1,armênios,2,Arqueologia,14,arqueólogia,1,arqueologia bíblica,12,Arqueologia na Bíblia,1,arqueólogo,1,Arquidiocese da Paraíba,2,Arrebatamento,1,arrecadar alimentos,1,arrependimento,3,Artistas,3,Asia,1,Asia Bibi,6,Ásia Central,1,AsiaNews,1,asilo,1,assalto,5,assassinada,1,assassinado,1,assassinato do pastor,4,assassino,2,assédio sexual,2,Assembleia de Deus,9,Assembléia de Deus,2,Assembleia de Deus no Brasil,1,Assembleia de Deus Vitória em Cristo,2,ataque,1,ataque cardíaco,1,Ataque Contra Cristãos,3,ataque de ódio,1,Ataque no Egito,1,Ateísmo,5,Atentado,4,Atentado Terrorista,1,Atentados,1,Ateu,1,Ateus,2,Ativismo,2,Ativismo Gay,2,Ativismo Lgbt,2,ativista gay,1,Ativistas,2,ato profético,1,Ator,3,Atos dos Apóstolos,1,atriz,1,atriz Chrissy Metz,1,audiência,2,Augusto Cury,1,Augusto Heleno Ribeiro Pereira,1,Augustus Nicodemus,1,Augustus Nicodemus Gomes Lopes,1,Austrália,2,Autoajuda,1,automutilação,1,Autoridade Palestina,1,auxílio-mudança,1,avivamento,3,Azerbaijão,1,azul e rosa,1,babalorixá,1,Baby do Brasil,1,Bahia,3,Baleado,1,baleou,1,Bancada Evangélica,12,Band,4,Band News,1,Banda 4Life,1,banda Livres,1,Banda novo som,1,Banda Resgate,1,banda Rosa de Saron,1,banda Voz da Verdade,1,Bangladesh,5,Banheiro Transgêneros,1,banheiros únicos,1,barragem,1,Barroso,1,bate boca,1,bateria de escola de samba,1,Batismo,2,batismo infantil,1,Batismo nas Águas,1,Batista Peniel,1,Batista Soul,1,batistas do Sétimo Dia,1,batistas independentes,1,batizado,1,bbb,2,bebê,1,Bebê é abandonado,1,bebê Jesus,1,bebês,1,bebida alcoólica,1,Beit Chabad,1,Beka,1,Belém,1,Belford Roxo,1,Bélgica,1,Belíssima,1,Belo Horizonte,2,Benjamin Netanyahu,9,Bernardino,1,Bertioga,1,Beth Moore,2,Bethel,1,Bibi,1,Bíblia,31,Bíblia Antiga,2,Bíblia e Ciência,2,Bíblia Mais Antiga,1,bíblia sagrada,14,Bíblias. África,1,bicicleta,1,Big Apple,1,Big Brother Brasil,1,Bill Johnson,1,Billy Graham,2,Bird Box,1,Bispo,1,Bispo Edir Macedo,2,Bispo Julian Henderson,1,bispos,2,Blasfêmia,2,blasfêmia. Cristão,1,Boas Notícias,1,Boko Haram,3,Bola de Neve,1,Bolsa do Samaritano,1,Bolsonaro,13,bombeiros,1,boneco Ken Sereia,1,brad dacus,1,Brad Hoylman,1,Brasil,51,Brasil Sem Aborto,4,Brasil Urgente,1,Brasil x Israel,2,brasileiros,1,Brasília,1,Brian Houston,1,briga de casal,1,Britney Spears,1,Brittni De La Mora,1,Brumadinho,4,Bruna Drews,1,Bruna Karla,1,Bruna Marquezine,3,Bruxa,1,bruxaria,1,bruxos cristãos,1,Budismo,1,Bulgária,1,Bunda Mole,1,buscar a Deus,1,Butão,1,cabo Daciolo,4,Cabo de Santo Agostinho,1,Cabul,1,caçadores de cabeça,1,CADETINS,1,café da manhã de oração por Jerusalém,2,Caio Fábio,1,calçados Hello Kitty. calçados Ipanema,1,calçados Melissa,1,Califórnia,5,caloteira,1,Câmara de Vereadores de Porto Alegre,1,câmara dos Deputados,6,Camarões,2,câmera,1,câmeras de vigilância,1,Caminhada,1,Caminho da Graça,1,Campanha,1,Campinas,1,Canadá,3,canal Metaforando,1,câncer,4,Candomblé,3,cantor Anderson Freire,1,cantor Eli Soares,1,cantor gospel,2,cantor Juliano Son,1,Cantor Leonardo Gonçalves,1,Cantor Robério Lima e Silva,1,Cantor Samuel Mariano,1,cantor Wellington Camargo,1,Cantora,5,Cantora Anitta,1,cantora Daniela Araújo,1,cantora Eyshila,1,cantora Flordelis,12,Cantora Gospel,9,cantora Léa Mendonça,1,cantora Lydia Moisés,1,capeta escondido,1,Caridade,2,Carlito Paes,1,Carlos Apolinário,1,Carlos Bolsonaro,1,Carlos Moisés,1,Carlos Nadalim,1,carnaval,7,cartão de crédito,3,Casa Branca,1,Casa Civil,2,casal gay,1,casal pastoral,1,casamento,9,Casamento de Célia Sakamoto,1,casamento gay,3,casamentos cristãos,1,Casos de Milagre,1,Cassiane,1,cassino,1,Castidade,1,Catedral da Fé,1,Cativeiro,1,Catolicismo,2,católicos,2,Cazaquistão,1,CBN News,1,Ceará,5,Ceia de Natal,1,celebridades,1,Célia Soul,1,Céline Dion,1,celular,1,celulares,2,censura,5,Centro Nacional de Exploração Sexual,1,Centro Pentecostal Jovem Resgate,1,Cepal,1,cerveja,1,Cesare Battisti,1,céu,2,Chance The Rapper,1,Charles Darwin,1,Chico Wehmuth,1,chifres,1,Chile,2,China,22,chineses,2,Chris Pratt,2,Christ,1,Christian Bale,2,Christyan Leão,1,Cia Nissi,1,Ciclone,1,Cid Moreira,2,Cidade bíblica,1,ciência,4,Cindy Jacobs,2,Cinema,6,Circulo de oração,1,Cisjordânia,1,Ciúmes,1,clamor,3,Claudia Raia,1,Clínica Abortista,1,clinica de aborto,1,Clínica de Aborto,1,clip,1,CNBB,1,CNN,1,cnpj,1,Coaching,1,Coaf,2,cobertura espiritual,1,Coletes Amarelos,2,Colômbia,2,coluna,1,Comandante Moisés,1,comando vermelho,1,Combate à Corrupção,1,combate à pedofilia,2,combater,1,Comercial,1,Comerj,1,Comics,1,comodoro MT,1,comunismo,4,Condenada,2,conectados a Cristo,1,Conectando Gerações,1,Conexão Repórter,1,Confiabilidade da Bíblia,1,Confiança na Bíblia,1,Conflito,1,Congo,1,Congrega Church,1,congregação,2,congregar,2,congresso internacional de arqueologia bíblica,2,Congresso Nacional,1,consagração,1,Conselho Apostólico Brasil