Notícias e informação para o povo de Deus, dicas, meditação, reflexão, palavra, devocional, música, conteúdo de qualidade!

Maioria do STF rejeita aborto para gestantes com zika vírus

Maioria do STF rejeita aborto para gestantes com zika vírus O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no sábado (25) para rejeita...

Maioria do STF rejeita aborto para gestantes com zika vírus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no sábado (25) para rejeitar – sem análise de mérito – uma ação que pede que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime previsto no Código Penal.

O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente, em virtude do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

A relatora do pedido, ministra Cármen Lúcia, votou por não conhecer a ação, ou seja, não analisar seu mérito. Até agora, cinco ministros acompanharam o voto de Cármen: Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

O teor dos votos não foi divulgado, por isso ainda não são conhecidos os argumentos utilizados pelos ministros para rejeitar a ação proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).

O julgamento está previsto para ser concluído às 23h59 da próxima quinta-feira (30). Até lá, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo eventualmente apresentando pedido de vista (mais tempo para análise), o que interromperia o exame do caso.

Frente Parlamentar Evangélica

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, se manifestou na sua página do Facebook, afirmando ter agido mais uma vez em defesa da vida.

“Com argumentos jurídicos consistentes e a mobilização de várias organizações como a Anajure, Frente de Defesa da Familia e outros braços e bocas levantados por Deus, os bebês de mães infectadas com o zika virus tiveram mantido o seu direito a vida. A Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que libera o aborto para mães infectadas, já está tecnicamente derrotada no STF por seis votos a zero. Parabéns ao povo brasileiro, ao STF e a todas as entidades que lutaram por esta conquista”, publicou a FPE.

A ação

O pedido foi apresentado pela Anadep em 2016 em meio a um período com muitas infecções pelo zika vírus. Estudos analisam a ligação entre a doença em mulheres grávidas e o nascimento de crianças com a malformação.

A associação que representa defensores pediu uma interpretação do Código Penal de forma a impedir a punição de mulheres infectadas pelo zika vírus que interrompem a gravidez.

A Anadep entende que uma eventual interrupção da gravidez, quando houver infecção por zika vírus, deve ser enquadrada como “aborto necessário”, quando o médico realiza o procedimento porque não há outra forma de salvar a vida da gestante. O “aborto necessário” não é punido pelo Código Penal.

O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil não é punida apenas nos casos em que a gestante corre risco de vida ou quando a gravidez decorre de estupro. Em 2012, o STF decidiu que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

Fonte: G1 e Gazeta do Povo

COMMENTS

Nome

'Momo',1,"Eu quero ir",1,“Aguardo o Dia”,1,“Casa na Rocha”,1,“Em Casa”,1,“Mais Alto”,1,“Quem é esse?”,1,“Quero Te Adorar”,1,“We magnify his name”,1,10 Mandamentos,1,19ª edição do Grammy Latino,3,2018,2,2019,5,22 anos,1,3 Palavrinhas,1,360 Wayup,1,6 milhões,1,60 Minutes,1,A Bíblia Kingstone,1,Abaixo-assinado,1,abandona,1,Abílio Santana,1,Abin,2,abortistas,1,aborto,27,abortos,1,abrigo para dependentes químicos,1,Absolvida,1,abusador,1,abusar dos membros,1,abuso infantil,3,abuso sexual,20,abusos sexuais,3,Academia,1,Acadêmicos do Sossego,1,acampamento evangélico,1,ação judicial,1,Ação popular,1,Ação social,2,aceitaram a Jesus,1,Acertou Mizerávi,1,Achado Arqueológico,1,ACI Digital,1,acidente,2,acidente de trânsito,1,Acioli,1,acordo de paz,1,Acre,2,acusação,1,ad belenzinho,1,ADAI Music,1,Adão e Eva,1,Adaulto Lourenço,1,Adauto Lourenço,1,Adilson Gigante,1,ADO 26,1,adolescente,1,adolescentes,1,Adolf Hitler,1,Adolf Hittler,1,adventistas do Sétimo Dia,1,advogados,1,Afeganistão,2,Africa,2,África,6,Africa do Sul,1,Agenda Lgbt,1,Airbnb,1,Al-haram Al-sharif,1,Al-qaeda,1,Al-Rashid,1,Aladdin,1,Alagoas,2,Alan Rick,1,Albert Einstein,1,Alcoolismo,1,aldeia Kamayurá,1,Alemanha,3,Alerta aos pais,1,Alex Passos,1,Alexandra Abrantes,1,alexandre frota,1,Alexandre Isquierdo,1,Aline Barros,4,Alison Redmond-Bate,1,alma,1,Alphaville,1,altares,1,altera,1,Amazon,1,ambulância,1,América,1,América Latina,1,Amor,2,Amor de Deus,1,Amor e Sexo,4,amor incondicional,1,Ana Paula,1,Ana Paula Valadão,4,Anápolis,1,Anayle Sullivan,1,Anderson Freire,4,André Aquino,1,André Balada,1,Andre Fernandes,1,André Valadão,3,Andrea Long Chu,1,Andrew Brunson,2,Anel Pilatos,1,anencefalia,1,Anglicana,1,Angola,4,Anitta,3,aniversário de casamento,1,Anjo,1,Anne Graham,2,Anne Graham Lotz,1,Anny Theyler,1,Anti-Balaka,1,anti-Israel,1,anti-judaico,1,anticristãs,1,Anticristo,1,Antigo Testamento,1,Antissemitismo,3,AoVivoPelaVida,1,apanhar,1,aplicativo,1,Apocalipse,1,apóstolo,1,apóstolo Paulo,1,App,2,apresentador,1,apresentadora Angélica,1,Árabe,1,Araguaína,1,Arca da Aliança,2,Arca de Noé,1,Argentina,4,Argentinos,1,arma,1,arma de fogo,1,Armas,1,Armênia,1,armênios,2,Arqueologia,14,arqueólogia,1,arqueologia bíblica,12,Arqueologia na Bíblia,1,arqueólogo,1,Arquidiocese da Paraíba,2,Arrebatamento,1,arrecadar alimentos,1,arrependimento,3,Artistas,3,Asia,1,Asia Bibi,6,Ásia Central,1,AsiaNews,1,asilo,1,assalto,5,assassinada,1,assassinado,1,assassinato do pastor,4,assassino,2,assédio sexual,2,Assembleia de Deus,9,Assembléia de Deus,2,Assembleia de Deus no Brasil,1,Assembleia de Deus Vitória em Cristo,2,ataque,1,ataque cardíaco,1,Ataque Contra Cristãos,3,ataque de ódio,1,Ataque no Egito,1,Ateísmo,5,Atentado,4,Atentado Terrorista,1,Atentados,1,Ateu,1,Ateus,2,Ativismo,2,Ativismo Gay,2,Ativismo Lgbt,2,ativista gay,1,Ativistas,2,ato profético,1,Ator,3,Atos dos Apóstolos,1,atriz,1,atriz Chrissy Metz,1,audiência,2,Augusto Cury,1,Augusto Heleno Ribeiro Pereira,1,Augustus Nicodemus,1,Augustus Nicodemus Gomes Lopes,1,Austrália,2,Autoajuda,1,automutilação,1,Autoridade Palestina,1,auxílio-mudança,1,avivamento,3,Azerbaijão,1,azul e rosa,1,babalorixá,1,Baby do Brasil,1,Bahia,3,Baleado,1,baleou,1,Bancada Evangélica,12,Band,4,Band News,1,Banda 4Life,1,banda Livres,1,Banda novo som,1,Banda Resgate,1,banda Rosa de Saron,1,banda Voz da Verdade,1,Bangladesh,5,Banheiro Transgêneros,1,banheiros únicos,1,barragem,1,Barroso,1,bate boca,1,bateria de escola de samba,1,Batismo,2,batismo infantil,1,Batismo nas Águas,1,Batista Peniel,1,Batista Soul,1,batistas do Sétimo Dia,1,batistas independentes,1,batizado,1,bbb,2,bebê,1,Bebê é abandonado,1,bebê Jesus,1,bebês,1,bebida alcoólica,1,Beit Chabad,1,Beka,1,Belém,1,Belford Roxo,1,Bélgica,1,Belíssima,1,Belo Horizonte,2,Benjamin Netanyahu,9,Bernardino,1,Bertioga,1,Beth Moore,2,Bethel,1,Bibi,1,Bíblia,31,Bíblia Antiga,2,Bíblia e Ciência,2,Bíblia Mais Antiga,1,bíblia sagrada,14,Bíblias. África,1,bicicleta,1,Big Apple,1,Big Brother Brasil,1,Bill Johnson,1,Billy Graham,2,Bird Box,1,Bispo,1,Bispo Edir Macedo,2,Bispo Julian Henderson,1,bispos,2,Blasfêmia,2,blasfêmia. Cristão,1,Boas Notícias,1,Boko Haram,3,Bola de Neve,1,Bolsa do Samaritano,1,Bolsonaro,13,bombeiros,1,boneco Ken Sereia,1,brad dacus,1,Brad Hoylman,1,Brasil,51,Brasil Sem Aborto,4,Brasil Urgente,1,Brasil x Israel,2,brasileiros,1,Brasília,1,Brian Houston,1,briga de casal,1,Britney Spears,1,Brittni De La Mora,1,Brumadinho,4,Bruna Drews,1,Bruna Karla,1,Bruna Marquezine,3,Bruxa,1,bruxaria,1,bruxos cristãos,1,Budismo,1,Bulgária,1,Bunda Mole,1,buscar a Deus,1,Butão,1,cabo Daciolo,4,Cabo de Santo Agostinho,1,Cabul,1,caçadores de cabeça,1,CADETINS,1,café da manhã de oração por Jerusalém,2,Caio Fábio,1,calçados Hello Kitty. calçados Ipanema,1,calçados Melissa,1,Califórnia,5,caloteira,1,Câmara de Vereadores de Porto Alegre,1,câmara dos Deputados,6,Camarões,2,câmera,1,câmeras de vigilância,1,Caminhada,1,Caminho da Graça,1,Campanha,1,Campinas,1,Canadá,3,canal Metaforando,1,câncer,4,Candomblé,3,cantor Anderson Freire,1,cantor Eli Soares,1,cantor gospel,2,cantor Juliano Son,1,Cantor Leonardo Gonçalves,1,Cantor Robério Lima e Silva,1,Cantor Samuel Mariano,1,cantor Wellington Camargo,1,Cantora,5,Cantora Anitta,1,cantora Daniela Araújo,1,cantora Eyshila,1,cantora Flordelis,12,Cantora Gospel,9,cantora Léa Mendonça,1,cantora Lydia Moisés,1,capeta escondido,1,Caridade,2,Carlito Paes,1,Carlos Apolinário,1,Carlos Bolsonaro,1,Carlos Moisés,1,Carlos Nadalim,1,carnaval,7,cartão de crédito,3,Casa Branca,1,Casa Civil,2,casal gay,1,casal pastoral,1,casamento,9,Casamento de Célia Sakamoto,1,casamento gay,3,casamentos cristãos,1,Casos de Milagre,1,Cassiane,1,cassino,1,Castidade,1,Catedral da Fé,1,Cativeiro,1,Catolicismo,2,católicos,2,Cazaquistão,1,CBN News,1,Ceará,5,Ceia de Natal,1,celebridades,1,Célia Soul,1,Céline Dion,1,celular,1,celulares,2,censura,5,Centro Nacional de Exploração Sexual,1,Centro Pentecostal Jovem Resgate,1,Cepal,1,cerveja,1,Cesare Battisti,1,céu,2,Chance The Rapper,1,Charles Darwin,1,Chico Wehmuth,1,chifres,1,Chile,2,China,22,chineses,2,Chris Pratt,2,Christ,1,Christian Bale,2,Christyan Leão,1,Cia Nissi,1,Ciclone,1,Cid Moreira,2,Cidade bíblica,1,ciência,4,Cindy Jacobs,2,Cinema,6,Circulo de oração,1,Cisjordânia,1,Ciúmes,1,clamor,3,Claudia Raia,1,Clínica Abortista,1,clinica de aborto,1,Clínica de Aborto,1,clip,1,CNBB,1,CNN,1,cnpj,1,Coaching,1,Coaf,2,cobertura espiritual,1,Coletes Amarelos,2,Colômbia,2,coluna,1,Comandante Moisés,1,comando vermelho,1,Combate à Corrupção,1,combate à pedofilia,2,combater,1,Comercial,1,Comerj,1,Comics,1,comodoro MT,1,comunismo,4,Condenada,2,conectados a Cristo,1,Conectando Gerações,1,Conexão Repórter,1,Confiabilidade da Bíblia,1,Confiança na Bíblia,1,Conflito,1,Congo,1,Congrega Church,1,congregação,2,congregar,2,congresso internacional de arqueologia bíblica,2,Congresso Nacional,1,consagração,1,Conselho Apostólico Brasileiro,1,Conselho Mundial de Igrejas,1,Conselho Tutelar,1,Conselhos de Psicologia,1,Conservadorismo,8,Consumo de Maconha,1,Contra Ideologia,1,Contra Ideologia de Gênero,1,Convenção Batista do Sul,1,conversa,1,Conversa Com Bial,1,Conversão,3,Coordenação de Assuntos Religiosos,1,COORPIN,1,Coptas,1,coral,1,Coral Kemuel,1,Coreia do Norte,4,Coréia do Norte,1,Coreia do Sul,1,corinthianismo,1,Corinthians,1,coronavírus,5,Corrupção,4,cova,1,Covid-19,6,CPAD,1,CPI,1,crê em Deus,1,Crente Bom de Bíblia 2018,1,Crescimento das Igrejas,1,Criacionismo,4,crianças,4,Crime,10,crime organizado,1,Crimeia,1,Crimes,2,criminalidade,1,criminalização da homofobia,2,Cris Cyborg,1,cristã,1,cristã perseguida,1,cristão,4,cristão homofóbico,1,Cristão Perseguido,2,Cristão Perseguidos,1,Cristão. Lista Mundial da Perseguição 2019,1,cristãos,31,Cristãos Copta,1,Cristãos de Jos,1,Cristãos no Egito,1,Cristãos no Trabalho,1,cristãos perseguidos,40,Cristianismo,7,Cristo para Todas as Nações,1,Cristóvão Colombo,1,criticada,1,críticas,2,Crocodilo,1,crucificado,1,Crueldade Animal,1,cruz,4,Cruz das Almas-AL,1,cruzada,2,Cuba,5,cuide de sua família,1,culto,9,culto ao ar livre,1,Culto na Rua,1,cultos,4,Cultura de Estupro,1,Cúpula Conservadora das Américas,1,cura,6,Cura de Doenças,1,Cura de Tumor Cerebral,1,Cura do Câncer,1,cura gay,4,Cura Milagrosa,1,curadas,1,curandeiro,1,Cursos,1,Cybercensura,1,da,1,Daciolo,1,Damares Alves,20,dança,1,Daniel e Samuel,1,daniela mercury,1,Danielle Favattoigreja,1,Danilo Gentili,2,Darlene Zschech,1,Darwinismo,1,Datafolha,2,Datena,1,Dave Williams. microchips,1,Davi,1,Davi se escondeu,1,David Cerqueira,1,David Owuor,1,Dc Comics,2,Deadpool,1,Debate,2,Deborah Secco,1,decote,1,Decreto,2,Defesa dos Animais,1,Deise Cipriano,1,Deise Jacinto,1,Delegacia de Investigações Gerais,1,delegada Luciane Bachir,1,Delino Marçal,1,Deltan Dallagnol,3,Demolidor,1,demônio,1,Demônios,1,Denis Mukwege,1,Denise cerqueira,1,Dennis Christensen,2,dependência quíimica ex-bruxo ex-ocultista libertação do ocultismo libertação espiritual ocultismo sair do ocultismo testemunho de conversão testemunho