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Marco Feliciano confirma que Bolsonaro “exigiu” análise de dívidas de igrejas

Marco Feliciano confirma que Bolsonaro "exigiu" análise de dívidas de igrejas

Um dos expoentes da bancada evangélica no Congresso Nacional, o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) confirmou em postagem no Twitter que o presidente Jair Bolsonaro “exigiu” a análise de dívidas de igrejas com a Receita Federal. Ele garante, no entanto, que essa avaliação seria feita “à luz da lei”.

Feliciano criticou e chamou de “mentirosa” reportagem do Estadão/Broadcast, que mostra que Bolsonaro pressiona a Receita Federal a encontrar uma solução para dívidas milionárias acumuladas pelas igrejas, devido à aplicação de multas pelo Fisco.

Segundo fontes do governo ouvidas sob condição de anonimato, o presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas a queda de braço continua por resistência da pasta. Um eventual perdão das dívidas traria prejuízo às contas públicas.

Na segunda-feira, 27, Bolsonaro recebeu a portas fechadas, no Palácio do Planalto, o deputado federal David Soares, filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

R. R. Soares fundou a Igreja Internacional da Graça de Deus, que acumula R$ 144 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União – terceira maior dívida numa lista de instituições religiosas que devem R$ 1,6 bilhão. A mesma igreja ainda tem outros dois processos em curso no Carf, tribunal administrativo da Receita, que envolvem autuações de R$ 44 milhões em valores históricos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Feliciano compartilhou a capa do Estado e escreveu: “Pres. (presidente) apenas exigiu ANÁLISE À LUZ DA LEI. Nos 13 anos do PT a Igreja foi perseguida, com imposição de multas milionárias pela Receita sem base legal.”

Depois que o texto foi publicado, o deputado enviou nota à reportagem na qual afirma que é “obrigação” do presidente da República requerer que a Receita analise “à luz da lei” a situação de um segmento que representa 30% da sociedade brasileira, o que respeita, de acordo com ele, o “princípio da impessoalidade”. Segundo Feliciano, o pedido vem sendo feito desde o governo do ex-presidente Michel Temer e tem o apoio da Igreja Católica.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a cúpula da Receita Federal buscou internamente colocar panos quentes na revelação feita pela reportagem, diante do temor de auditores de uma interferência política do presidente no órgão. A mensagem transmitida pelo comando do Fisco é que Tostes Neto apenas explicou a legislação aplicada no caso das igrejas. Mesmo assim, a simples presença do secretário em uma reunião entre o presidente e alguém ligado a uma igreja fiscalizada e autuada já denota uma pressão indevida sobre o órgão.

A preocupação dos auditores é com o risco de uma ordem de Bolsonaro resultar em mudança de orientação nas fiscalizações realizadas “na ponta”. Ainda não houve uma ordem desse tipo, segundo apurou a reportagem.

Mais cedo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) reagiu à pressão do presidente e pediu proteção institucional ao órgão contra “ingerências e arbitrariedades políticas”.
Fonte: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes – Portal Terra

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