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Advogado tenta tirar do ar novela Os Dez Mandamentos, alegando privilégio ao cristianismo

Recentemente, a emissora EBC (Empresa Brasil de Comunicação) comprou os direitos de exibição da novela Os Dez Mandamentos, criada pela TV Re...

Advogado tenta tirar do ar novela Os Dez Mandamentos, alegando privilégio ao cristianismo

Recentemente, a emissora EBC (Empresa Brasil de Comunicação) comprou os direitos de exibição da novela Os Dez Mandamentos, criada pela TV Record, por 3,2 milhões de reais. A novela começou a ser exibida pela TV Brasil na segunda-feira (05), às 20h30.

A EBC tem autonomia e independência para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão, mas mesmo assim uma ação popular foi criada por um advogado tentando proibir que a novela continuasse no ar. 

José da Silva Moura Neto, o autor da ação, alegou que a compra dos direitos da novela bíblica viola a Constituição “visto que as empresas públicas não podem privilegiar o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo a sua doutrina em horário nobre”. 

“Sobre os fatos narrados, é preciso observar que a República Federativa do Brasil preleciona em sua Constituição, artigo 5º, inciso VI, a desagregação da religião e seus valores sobre os atos governamentais”, assinalou.

“Por fim, mas não menos importante, cumpre ressaltar que vivemos atualmente num contexto de pandemia e não se revela prudente que, numa crise financeira sem precedentes, se despenda a monta de R$ 3.207.067,92 para adquirir uma programação que será reprisada e não terá nem mesmo 01 ponto de audiência quando for exibida”, pontuou.

Resposta da EBC

Por meio de nota enviada ao jornal Metrópoles [coluna Grande Angular], a emissora disse que está ampliando a grade de programação da TV Brasil. “Vale informar que a EBC sempre adquiriu conteúdos de outras emissoras, produtoras nacionais e internacionais”, esclareceu.

Segundo a empresa, foi feita uma avaliação detalhada da importância de ter um conteúdo com audiência recorrente na grade. “E a novela Os Dez Mandamentos cumpre esse objetivo, além de agregar valor à grade e à emissora”, prosseguiu.

“A EBC reitera seu compromisso com os princípios legais norteadores da radiodifusão pública brasileira, inclusive a não discriminação religiosa, assegurando obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas, buscando maior atenção e competividade na busca do interesse do maior número de telespectadores”, justificou.

Crítica e defesa

Entre os mais críticos, a temática da novela que apresenta histórias bíblicas serve para amplificar o conservadorismo através de preceitos cristãos. Isso tem sido motivo de grandes discussões no meio político. 

Vale lembrar que a EBC já está na lista do Plano Nacional de Desestatização (PND) e corre o risco de ser privatizada ou fechada, mesmo sendo a nona emissora mais assistida entre todas as TVs, de acordo com o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

No site da TV Brasil, Denilson Morales, diretor de conteúdo e programação da emissora, justificou a compra da novela. “Procuramos alternativas para cumprir a nossa missão, e uma delas foi incentivar a produção nacional, aquelas que se encontram em acervos, e dar visibilidade a grandes obras”, defendeu.

Fonte: Guiame

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