Notícias e informação para o povo de Deus, dicas, meditação, reflexão, palavra, devocional, música, conteúdo de qualidade!

Advogados contestam placa em banheiros para uso de transgêneros na OAB de Pernambuco

A decisão da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) de disponibilizar placas nos banheiros da sua sede para atender ao público...

Advogados contestam placa em banheiros para uso de transgêneros na OAB de Pernambuco

A decisão da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) de disponibilizar placas nos banheiros da sua sede para atender ao público transgênero foi contestada por um grupo de 29 advogados. Eles alegaram que a medida representa um "risco sanitário" já que, ao urinar em pé, homens espalham mais gotículas de urina.

As sinalizações nos 10 banheiros do prédio da OAB-PE foram fixadas no final do mês passado e autorizam o uso dos equipamentos de acordo com o gênero pelo qual a pessoa se identifica com a mensagem: "A OAB respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de acordo com a sua identidade de gênero".

Segundo explicou ao UOL o presidente da seccional regional, Bruno Baptista, a demanda das placas nos banheiros foi apresentada pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade — a primeira criada no país, há 12 anos —, tendo em vista que iniciativas semelhantes já haviam sido realizadas em outras entidades, públicas e privadas.

Ele informou que a solicitação da retirada das placas está sendo analisada pela entidade. "Ouvimos também os argumentos expostos pelo grupo. Toda solicitação que chega à OAB-PE é devidamente analisada. Já iniciamos, inclusive, o procedimento com a ouvida de todas as comissões relacionadas ao tema", explicou o presidente.

Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, o advogado Sérgio Pessoa, "o objetivo da medida é observar os direitos dos(as) advogados(as) transgêneros, travestis, não-bináries” que transitarem na OAB.

Banheiro público

No requerimento para a retirada das placas, os advogados contrários à medida citam que a questão também envolve as pessoas cisgênero, ou seja, indivíduos que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram.

"Também trata-se de dignidade da pessoa humana cisgênero a questão da utilização de banheiros públicos conforme o sexo biológico", diz trecho do documento.

Neste sentido, solicitam que seja realizada uma audiência pública para debater o assunto amplamente e, "em respeito ao sexo feminino" pedem que o uso do banheiro feminino seja resguardado apenas às mulheres e que a OAB-PE disponibilize um "banheiro exclusivo para a diversidade".

Advogado e conselheiro federal da OAB, Fernando Pinto assinou o documento para a retirada das placas. Ao UOL, o jurista reiterou os argumentos: "a pauta dos banheiros deve ser debatida pela perspectiva da ciência, da segurança sanitária e da tradição".

"Entendemos que os sexos masculino e feminino devem viver juntos em sociedade, não importando o gênero, mas possuem características anatomicamente distintas. Homens urinam em pé, ao passo que as mulheres, na maior parte das vezes, fazem suas necessidades em contato direto com o equipamento sanitário", disse.

De acordo com o advogado, a pauta que envolve banheiros não deve ser politizada.

"Não sejamos hipócritas: a experiência do brasileiro prova que os nossos governantes não são competentes para higienizar banheiros públicos, e a OAB, conhecida como a casa do cidadão, não pode dar exemplos que ainda carecem de análise mais profunda. Que fique claro que somos frontalmente contra todo tipo de preconceito". Fernando Pinto, advogado.

Fonte: Guiame

COMMENTS

Nome

'Momo',1,“Aguardo o Dia”,1,“Casa na Rocha”,1,“Em Casa”,1,"Eu quero ir",1,“Mais Alto”,1,“Quem é esse?”,1,“Quero Te Adorar”,1,“We magnify his name”,1,10 Mandamentos,1,19ª edição do Grammy Latino,3,2018,2,2019,5,22 anos,1,3 Palavrinhas,1,360 Wayup,1,6 milhões,1,60 Minutes,1,a,1,A Bíblia Kingstone,1,Abaixo-assinado,1,abandona,1,Abílio Santana,1,Abin,2,abortistas,1,aborto,27,abortos,1,abrigo para dependentes químicos,1,Absolvida,1,abusador,1,abusar dos membros,1,abuso infantil,3,abuso sexual,20,abusos sexuais,3,Academia,1,Acadêmicos do Sossego,1,acampamento evangélico,1,ação judicial,1,Ação popular,1,Ação social,2,aceitaram a Jesus,1,Acertou Mizerávi,1,Achado Arqueológico,1,ACI Digital,1,acidente,2,acidente de trânsito,1,Acioli,1,acordo de paz,1,Acre,2,acusação,1,ad belenzinho,1,ADAI Music,1,Adão e Eva,1,Adaulto Lourenço,1,Adauto Lourenço,1,Adilson Gigante,1,ADO 26,1,adolescente,1,adolescentes,1,Adolf Hitler,1,Adolf Hittler,1,adventistas do Sétimo Dia,1,advogados,1,Afeganistão,2,Africa,2,África,6,Africa do Sul,1,Agenda Lgbt,1,Airbnb,1,Al-haram Al-sharif,1,Al-qaeda,1,Al-Rashid,1,Aladdin,1,Alagoas,2,Alan Rick,1,Albert Einstein,1,Alcoolismo,1,aldeia Kamayurá,1,Alemanha,3,Alerta aos pais,1,alertam,1,Alex Passos,1,Alexandra Abrantes,1,alexandre frota,1,Alexandre Isquierdo,1,Aline Barros,4,Alison Redmond-Bate,1,alma,1,Alphaville,1,altares,1,altera,1,Amazon,1,ambulância,1,América,1,América Latina,1,Amor,2,Amor de Deus,1,Amor e Sexo,4,amor incondicional,1,Ana Paula,1,Ana Paula Valadão,4,Anápolis,1,Anayle Sullivan,1,Anderson Freire,4,André Aquino,1,André Balada,1,Andre Fernandes,1,André Valadão,3,Andrea Long Chu,1,Andrew Brunson,2,Anel Pilatos,1,anencefalia,1,Anglicana,1,Angola,4,Anitta,3,aniversário de casamento,1,Anjo,1,Anne Graham,2,Anne Graham Lotz,1,Anny Theyler,1,Anti-Balaka,1,anti-Israel,1,anti-judaico,1,anticristãs,1,Anticristo,1,Antigo Testamento,1,Antissemitismo,3,AoVivoPelaVida,1,apanhar,1,aplicativo,1,Apocalipse,1,apóstolo,1,apóstolo Paulo,1,App,2,apresentador,1,apresentadora Angélica,1,Árabe,1,Araguaína,1,Arca da Aliança,2,Arca de Noé,1,Argentina,4,Argentinos,1,arma,1,arma de fogo,1,Armas,1,Armênia,1,armênios,2,Arqueologia,14,arqueólogia,1,arqueologia bíblica,12,Arqueologia na Bíblia,1,arqueólogo,1,Arquidiocese da Paraíba,2,Arrebatamento,1,arrecadar alimentos,1,arrependimento,3,Artistas,3,Asia,1,Asia Bibi,6,Ásia Central,1,AsiaNews,1,asilo,1,assalto,5,assassinada,1,assassinado,1,assassinato do pastor,4,assassino,2,assédio sexual,2,Assembleia de Deus,9,Assembléia de Deus,2,Assembleia de Deus no Brasil,1,Assembleia de Deus Vitória em Cristo,2,ataque,1,ataque cardíaco,1,Ataque Contra Cristãos,3,ataque de ódio,1,Ataque no Egito,1,Ateísmo,5,Atentado,4,Atentado Terrorista,1,Atentados,1,Ateu,1,Ateus,2,Ativismo,2,Ativismo Gay,2,Ativismo Lgbt,2,ativista gay,1,Ativistas,2,ato profético,1,Ator,3,Atos dos Apóstolos,1,atriz,1,atriz Chrissy Metz,1,audiência,2,Augusto Cury,1,Augusto Heleno Ribeiro Pereira,1,Augustus Nicodemus,1,Augustus Nicodemus Gomes Lopes,1,Austrália,2,Autoajuda,1,automutilação,1,Autoridade Palestina,1,auxílio-mudança,1,avivamento,3,Azerbaijão,1,azul e rosa,1,babalorixá,1,Baby do Brasil,1,Bahia,3,Baleado,1,baleou,1,Bancada Evangélica,12,Band,4,Band News,1,Banda 4Life,1,banda Livres,1,Banda novo som,1,Banda Resgate,1,banda Rosa de Saron,1,banda Voz da Verdade,1,Bangladesh,5,Banheiro Transgêneros,1,banheiros únicos,1,barragem,1,Barroso,1,bate boca,1,bateria de escola de samba,1,Batismo,2,batismo infantil,1,Batismo nas Águas,1,Batista Peniel,1,Batista Soul,1,batistas do Sétimo Dia,1,batistas independentes,1,batizado,1,bbb,2,bebê,1,Bebê é abandonado,1,bebê Jesus,1,bebês,1,bebida alcoólica,1,Beit Chabad,1,Beka,1,Belém,1,Belford Roxo,1,Bélgica,1,Belíssima,1,Belo Horizonte,2,Benjamin Netanyahu,9,Bernardino,1,Bertioga,1,Beth Moore,2,Bethel,1,Bibi,1,Bíblia,31,Bíblia Antiga,2,Bíblia e Ciência,2,Bíblia Mais Antiga,1,bíblia sagrada,14,Bíblias. África,1,bicicleta,1,Big Apple,1,Big Brother Brasil,1,Bill Johnson,1,Billy Graham,2,Bird Box,1,Bispo,1,Bispo Edir Macedo,2,Bispo Julian Henderson,1,bispos,2,Blasfêmia,2,blasfêmia. Cristão,1,Boas Notícias,1,Boko Haram,3,Bola de Neve,1,Bolsa do Samaritano,1,Bolsonaro,13,bombeiros,1,boneco Ken Sereia,1,brad dacus,1,Brad Hoylman,1,Brasil,51,Brasil Sem Aborto,4,Brasil Urgente,1,Brasil x Israel,2,brasileiros,1,Brasília,1,Brian Houston,1,briga de casal,1,Britney Spears,1,Brittni De La Mora,1,Brumadinho,4,Bruna Drews,1,Bruna Karla,1,Bruna Marquezine,3,Bruxa,1,bruxaria,2,bruxos cristãos,1,Budismo,1,Bulgária,1,Bunda Mole,1,buscar a Deus,1,Butão,1,cabo Daciolo,4,Cabo de Santo Agostinho,1,Cabul,1,caçadores de cabeça,1,CADETINS,1,café d